TJSP - 0008038-29.2022.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 16:38
Certidão de Cartório Expedida
-
31/01/2025 19:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/01/2025 07:25
Petição Juntada
-
15/01/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 06:13
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2024 11:50
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
13/07/2024 07:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/07/2024 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 01:00
Remetido ao DJE
-
29/06/2024 09:51
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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14/03/2024 11:55
Conclusos para Sentença
-
12/03/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:21
Certidão de Cartório Expedida
-
25/02/2024 07:15
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/02/2024 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 10:42
Remetido ao DJE
-
26/01/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 15:44
Certidão de Cartório Expedida
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12/11/2023 18:37
Suspensão do Prazo
-
07/10/2023 08:05
Incidente Processual Instaurado
-
15/09/2023 07:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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01/09/2023 11:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Albuquerque Pacheco (OAB 214052/SP), Honoroalde Carrijo Silverio (OAB 312630/SP), Carlos Alberto de Albuquerque Pacheco (OAB 61809/MG) Processo 0008038-29.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Horialde Marcio Carrijo Silvério - Exectdo: Groscon Administradora de Consórcio Ltda. -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Fls. 62/63: intime-se a parte exequente para a solicitação do ofício requisitório nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1212/2018.
Textualmente: "(...) 1.
A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou papel).
O interessado interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente Processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2.
As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido /Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov /Peticionamento Eletrônico/Default.Aspx); No seguimento "Advogado", "Ver mais", "Conheça Saiba mais sobre/Precatórios", no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br /Institucional/Depre/Default.Aspx?f=1 /Título: "Orientações para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório".
Para consulta: Diário da Justiça eletrônico, caderno administrativo (fls. 08 publicação de 08/04/2016).
A partir de 02/07/2018 os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor (artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018).
A planilha de cálculo e a documentação necessária igualmente deverão ser apresentada de forma individualizada por credor, sendo dispensada a documentação nos casos de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença, até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9622/2018, sendo obrigatória a indicação das folhas.
Para consulta: Diário da Justiça eletrônico, caderno administrativo (fls. 01 - publicação 22/06/2018). 2.
O incidente processual deverá estar devidamente instruído com as peças necessárias ou indicação das folhas [Comunicados DEPRE nº 02/2014 e 394/2015 e Portarias nsº 8660 de 01/10/12, 8941 de 04/02/14, 9095 de 17/12/2014 e Comunicado Conjunto 1212/2018 de 22/06/2018 da E.
Presidência e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015].
Esclareço que os dados da requisição deverão manter fidelidade aos valores e mês de atualização constantes da planilha de cálculo homologada. 3.
Alerto sobre a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 4.
Solicitada a expedição do ofício (precatório ou RPV) aguarde-se o pagamento para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processo [artigos 921, inciso I e 922, ambos do Código de Processo Civil]. 5.
No silêncio, aguarde-se a providência em arquivo.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:50
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:36
Petição Juntada
-
09/08/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2023 13:38
Remetido ao DJE
-
08/08/2023 12:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2023 15:38
Documento Juntado
-
22/05/2023 10:13
Ofício Expedido
-
18/05/2023 09:55
Petição Juntada
-
14/04/2023 07:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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03/04/2023 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/03/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 00:43
Remetido ao DJE
-
10/03/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 14:13
Conclusos para despacho
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29/01/2023 07:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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16/12/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
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15/12/2022 10:43
Remetido ao DJE
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15/12/2022 09:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2022 09:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 15:55
Petição Juntada
-
09/12/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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08/12/2022 10:41
Remetido ao DJE
-
08/12/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 15:03
Conclusos para despacho
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19/10/2022 15:02
Certidão de Cartório Expedida
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27/09/2022 08:15
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
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13/09/2022 10:18
Comprovante de Depósito Juntado
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30/08/2022 07:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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23/08/2022 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2022 06:04
Remetido ao DJE
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19/08/2022 18:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/08/2022 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2022 17:01
Conclusos para despacho
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16/08/2022 12:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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