TJSP - 1002987-05.2023.8.26.0319
1ª instância - 03 Cumulativa de Lencois Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 11:31
Recebidos os autos
-
06/11/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/09/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 17:31
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2023 17:04
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/08/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 11:29
Juntada de Mandado
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30/08/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:09
Expedição de Ofício.
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29/08/2023 17:40
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Carmelino (OAB 77836/SP) Processo 1002987-05.2023.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Cesar Jesus Batista de Oliveira -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor e os réus MARIA CAROLINA MORAIS DE OLIVEIRA e LUÍS FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA, para exonerá-lo da pensão paga relativamente a esses filhos, devendo, por ora, a pensão, que vige sob o patamar de 20% sobre os rendimentos líquidos do autor, no piso de 30% sobre o salário-mínimo, serem destinados à ré ANA CAROLINA MORAIS DE OLIVEIRA, na conta corrente indicada à fl. 33.
Oficie-se ao MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, por meio de sua prefeitura, para tal fim.
Sem prejuízo, considerando-se que a ré ANA CAROLINA não celebrou qualquer acordo, discordando da exoneração, intime-se a referida ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob as penas da revelia.
Intimem-se. -
28/08/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:05
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 14:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/08/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:20
Conciliação frutífera
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13/07/2023 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2023 08:36
Juntada de Mandado
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11/07/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 15:59
Juntada de Mandado
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10/07/2023 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 09:15
Recebidos os autos
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10/07/2023 09:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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10/07/2023 09:02
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 15:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/07/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 15:20
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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06/07/2023 15:17
Recebidos os autos
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06/07/2023 07:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
05/07/2023 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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