31/01/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 23:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Mariani Chaves Junior (OAB 413241/SP) Processo 1012563-37.2022.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Simone Alves Berbel Borges *22.***.*58-07 -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Ciência e cumpra-se: v. acórdão. 2.

Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).

Prazo de trinta dias. 3.

Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.

Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.

No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.

No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:34

Recebidos os autos
11/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2023 19:14

Julgado procedente o pedido
03/12/2022 16:45

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2022 07:15

Expedição de Certidão.
10/11/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 19:39

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:06

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:03

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:19

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
16/06/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:45

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:32

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 16:28

Juntada de Mandado
06/06/2022 07:22

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 14:31

Expedição de Mandado.
26/05/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 11:57

Concedida a Medida Liminar
25/05/2022 08:41

Conclusos para decisão
25/05/2022 08:32

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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