07/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 14:22

Baixa Definitiva
07/06/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:53

Homologada a Transação
07/05/2024 22:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:42

Homologada a Transação
11/04/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 22:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2024 17:45

Conciliação frutífera
18/03/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 10:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/02/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 12:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2024 05:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 06:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 15:07

Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
02/02/2024 15:05

Desentranhado o documento
17/01/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 09:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 15:54

Conciliação infrutífera
09/11/2023 05:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 07:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/10/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 14:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 07:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 06:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 07:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 06:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Corrêa Zanella (OAB 385045/SP) Processo 1035142-94.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Marilande de Andrade Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, assim entendida a remuneração bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de imposto de renda na fonte.

No caso de rendimentos não comprovados, os provisórios ficam arbitrados em 50% do salário-mínimo, com vencimento todo dia 10 (dez).

Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pelo alimentante, na conta indicada pela autora ou, na impossibilidade, diretamente à representante legal, mediante recibo.

Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício a ser endereçado à empregadora.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos patrocinados pela Defensoria Pública.

Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício a ser endereçado à empregadora.

Visando a celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada à esta decisão, que também valerá como carta para os devidos fins.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual.

Intime-se.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 22:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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