TJSP - 1501500-09.2022.8.26.0567

1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DE PAULA CORREA

Advogados

EDER LIMA FRESNEDA

OAB: 329059/SP

CPF *28.***.*94-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NANDER RAFAEL BRUMER CAMPANHOLI

CPF *68.***.*63-60

MARCOS ANTONIO CATTANI RIBEIRO

CPF *56.***.*52-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 02:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 22:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 02:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 07:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 14:58

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 16:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 06:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP) Processo 1501500-09.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO DE PAULA CORRÊA - Anoto que a prescrição ocorrerá em 18 de Julho de 2035.

    Certifique-se o trânsito em julgado com relação ao Ministério Público.

    Expeça-se carta de guia em nome do sentenciado, formando o processo de execução de sentença provisória.

    Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB.

    Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.

  • 25/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/08/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/08/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 06:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 06:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/06/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 07:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 01:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 21:45

    Mantida a prisão preventida

  • 25/05/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 06:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 06:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 17:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 12:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 10/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 22:27

    Mantida a prisão preventida

  • 27/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 15:07

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 12:28

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 22:14

    Mantida a prisão preventida

  • 31/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 18:43

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 23:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:39

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 09/08/2022 16:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/08/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/08/2022 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:05

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:40

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/08/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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