TJSP - 1000337-12.2020.8.26.0538
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 22:53
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 10:14
Rejeitada a queixa
-
31/10/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 10:46
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/10/2023 13:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Murilo Buso Correa (OAB 194677/SP) Processo 1000337-12.2020.8.26.0538 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Antônio Marcos do Nascimento - Pelo exposto, no tocante ao delito de injúria, julgo extinta a punibilidade do querelado, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, prosseguindo-se em relação ao delito de calúnia.
Aguarde-se a audiência designada.
Publique-se.
Intimem-se.
Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). -
25/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/08/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/08/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 15:13
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/11/2020 13:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2020 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2020 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2020 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2020 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2020 23:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2020 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2020 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2020 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2020 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2020 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2020 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2020 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2020 22:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 02:37
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 05:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2020 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 14:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 11:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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