25/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:27

Ato ordinatório
03/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:24

Ato ordinatório
21/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:17

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:14

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:36

Expedição de Ofício.
19/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:46

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:32

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta
13/11/2023 03:02

Suspensão do Prazo
09/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:19

Expedição de Ofício.
27/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Adriana Rodrigues Faria (OAB 246925/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP) Processo 1027065-47.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haroldo Machado Homem - Reqda: Fundação CESP - Vistos em saneamento e organização do processo.

As questões preliminares ao mérito já foram enfrentadas e afastadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, nada há que sanear.

Determino a realização de prova pericial para verificar se a condição de saúde do autor se caracteriza como "cardiopatia grave" a fundamentar a isenção tributária pretendida.

Anote-se que, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, a perícia será realizada pelo IMESC.

A perícia será médica, direta e indireta, visando a avaliação da parte autora e análise dos prontuários, exames e relatórios juntados aos autos.

Nesses termos, após o decurso do prazo de 15 dias, que reservo às partes para o oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC), oficie-se ao IMESC para a realização da prova.

Int.
24/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
19/05/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:57

Expedição de Mandado.
05/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:01

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 12:57

Juntada de Mandado
14/03/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 18:12

Expedição de Ofício.
10/03/2023 15:28

Expedição de Mandado.
10/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:41

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 23:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/10/2022 14:25

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 10:56

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001045-42.2019.8.26.0459

Marcos Rufino de Oliveira

Jessica Graciela Araujo

Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001045-42.2019.8.26.0459

Jessica Graciela Araujo

Marcos Rufino de Oliveira

Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2019 01:45

Exibir Processo

Processo nº 1020393-60.2023.8.26.0021

Maria de Fatima Bonganhi

Rafael dos Santos

Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1001004-76.2022.8.26.0263

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Luiz Guilherme de Souza

Advogado: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 00:08

Exibir Processo

Processo nº 1018114-89.2022.8.26.0004

Itau Unibanco SA

Liz Freire Nery

Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 20:16

Exibir Processo