25/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1512902-49.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -

Vistos.

Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.

Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.

Com o pagamento, arquive-se definitivamente.

Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.

Intimem-se.
24/08/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:49

Expedição de Carta.
30/06/2023 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023 11:19

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 23:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2022 09:24

Conclusos para decisão
15/08/2022 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 10:26

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:40

Conclusos para decisão
12/08/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
31/05/2022 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:18

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2021 16:51

Conclusos para decisão
20/04/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 19:02

Expedição de Certidão.
29/06/2020 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020 17:27

Expedição de Carta.
08/06/2020 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2020 14:09

Conclusos para decisão
20/08/2018 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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