TJSP - 1014535-08.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Polo Ativo

Partes

NEUSA MARIA BASILIO

CPF *16.***.*36-06

Advogados

FABRICIO BARCELOS VIEIRA

OAB: 190205/SP

CPF *54.***.*26-23

DANILO GUSTAVO MOURA

OAB: 451878/SP

CPF *03.***.*27-21

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2025 07:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 16:46

    Autos no Prazo

  • 19/02/2025 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 10:53

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 15:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 21:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/01/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 07:45

    Petição Juntada

  • 18/01/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:14

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2024 16:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 31/08/2024 07:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/08/2024 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 10:53

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 09:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/08/2024 10:38

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/06/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 01:05

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 16:04

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 17/06/2024 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2024 11:29

    Petição Juntada

  • 02/05/2024 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 12:21

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 07:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 10:36

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 12/11/2023 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/10/2023 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 13:39

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 08:47

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 07:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:32

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 14/09/2023 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 17:36

    Réplica Juntada

  • 01/09/2023 19:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP) Processo 1014535-08.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Maria Basílio -

    Vistos.

    Processo em ordem. 1.

    Noticiou-se a interposição do recurso [artigo 1015 do Código de Processo Civil]: agravo na forma de instrumento (fls. 247/255). 2.

    Ciente. 3.

    Muito embora o inconformismo é inviável a modificação do direcionamento processual [artigo 1018, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil].

    Mantenho a decisão. 4.

    Prossiga.

    Ciência.

    Intime-se e cumpra-se.

    Franca, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:16

    Mantida a Decisão Anterior

  • 25/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:26

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 14:54

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 13:43

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 10:47

    Contestação Juntada

  • 18/07/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 16:20

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/07/2023 14:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 10:46

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 10:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 14:19

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 17:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/06/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 17:24

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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