TJSP - 0018036-91.2012.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUITERIA GERCINA DA SILVA

CPF *42.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A

CNPJ: 44.143.386/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/09/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 10:52

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 15/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/05/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 13:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 06:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 15:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/05/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 02:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 06:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2024 23:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/01/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 12:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/01/2024 01:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 07:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 11:25

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/08/2023 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Gutierrez (OAB 111853/SP), Douglas Sales Leite (OAB 185204/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 0018036-91.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, Fazenda do Estado de São Paulo, Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.

    Decisão retro, segue o link para a Audiência realizada nos autos nº 1000697-34.2014.8.26.0577 em trâmite na 1º Vara da Fazenda Pública desta Comarca: https://tjsp-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/npaiva_tjsp_jus_br/Er6sb9y_7ctNqnI3DATs-7QBXKUxAZE3nX5SJcpCCX13MQ .

  • 23/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 14:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2022 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 13:31

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 13:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 17:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2021 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 15:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 17:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 13:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2021 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 16:17

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/11/2019 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 13:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2019 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2019 13:51

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/10/2019 15:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2019 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2019 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2019 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2019 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/05/2019 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/05/2019 16:36

    INCONSISTENTE

  • 07/05/2019 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2019 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2019 09:47

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 12:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2019 11:49

    Recebidos os autos

  • 29/03/2019 12:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/03/2019 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2019 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2017 16:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0976

  • 28/06/2017 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2017 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2017 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2017 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2017 13:44

    Recebidos os autos

  • 18/04/2017 17:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2017 14:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2017 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2017 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2017 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 13:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/04/2017 13:26

    Recebidos os autos

  • 17/03/2017 14:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2017 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2017 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2017 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2017 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2017 18:15

    Recebidos os autos

  • 18/01/2017 10:02

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 12:15

    Recebidos os autos

  • 12/12/2016 16:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2016 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2016 10:14

    Recebidos os autos

  • 23/09/2016 14:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/09/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2016 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2016 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2016 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2016 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2016 12:13

    Recebidos os autos

  • 10/08/2016 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2016 09:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 12:30

    Recebidos os autos

  • 29/07/2016 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2016 15:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2016 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2016 15:48

    Recebidos os autos

  • 14/07/2016 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/07/2016 16:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2016 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2016 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2016 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2016 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2016 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2015 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2015 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2015 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2015 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2015 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2015 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2015 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2015 17:28

    Recebidos os autos

  • 03/09/2015 11:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/11/2014 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2014 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2014 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2014 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2014 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2014 11:38

    Recebidos os autos

  • 17/05/2014 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/04/2014 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2014 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2014 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2014 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2014 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2014 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/04/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/02/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/06/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/06/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/04/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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