TJSP - 0008057-65.2019.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DE SA

CPF *27.***.*58-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DE SA

CPF *27.***.*58-71

Advogados

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ

OAB: 431567/SP

CPF *89.***.*14-40

LAIS DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB: 421710/SP

CPF *40.***.*68-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 16:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/02/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 07:05

    Expedição de Alvará.

  • 25/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:42

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/01/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/01/2024 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/01/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2023 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laís de Oliveira Pimentel (OAB 421710/SP) Processo 0008057-65.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Henrique Gonçalves de Sa - A considerar o novo endereço do executado, tendo cessada a competência deste Juízo, determino, com apoio do art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos ao Juízo das Execuções Penais da Comarca de Ribeirão Preto-SP, observada as atualizações e anotações necessárias.

  • 25/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2023 16:15

    Processo Reativado

  • 25/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 07:39

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:56

    Concedida Progressão de regime

  • 16/08/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:56

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:58

    Audiência de justificação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 11/08/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 13:20

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 28/06/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/11/2022 08:10

    Determinada a Regressão de Regime

  • 31/10/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:58

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:21

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 06:47

    Nomeado defensor dativo

  • 18/05/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2020 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 14:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/09/2020 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/09/2020 14:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/09/2020 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 15:48

    Concedida Progressão de regime

  • 30/07/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2020 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2020 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2020 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2020 12:18

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/03/2020 07:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2020 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2020 15:03

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 16:34

    realizado cálculo de

  • 11/02/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:45

    Concedida Progressão de regime

  • 07/02/2020 15:28

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 12:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 13:41

    realizado cálculo de

  • 14/10/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 12:43

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/09/2019 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 16:30

    realizado cálculo de

  • 23/09/2019 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 18:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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