TJSP - 1500432-24.2023.8.26.0394

27/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 856338/2024

27/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 856338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 786634/2024 - AgRg

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786634 - AgRg no AREsp 2724699 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 786634/2024

09/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 786634/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

05/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776803/2024

05/09/2024 20:55

Protocolizada Petição 776803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA BALDI

20/08/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA