11/10/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB 262521/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP) Processo 1059997-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Américo Augusto da Silva, Maria de Lourdes Gaspar Silva Dias, Claudia Augusto da Silva -

Vistos.

Recebo a peça de acordo também como emenda à inicial para retificação do valor da causa, o que se fez junto ao sistema informatizado nesta data.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições entre elas pactuados.

Em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

A homologação do acordo é incompatível com a vontade de recorrer, operando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se.

A satisfação do acordo, em caso de descumprimento, deverá ser buscada por intermédio de cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizado por peticionamento intermediário, código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893) Sem prejuízo, como determinado no acórdão supra, recolham-se as custas recursais, em 15 dias, sob pena de inscrição da dívida.

P.

I.

C., com anotação no Sistema, arquivando-se oportunamente.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:10

Homologada a Transação
22/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:54

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 16:50

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 13:29

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 09:01

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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