12/02/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:20

Recebidos os autos
19/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 09:09

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 08:46

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
15/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:00

Conclusos para despacho
07/09/2023 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1001736-91.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Regina de Paula de Almeida - 1.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Pretende a parte autora, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos relativos aos valores relacionados à Reserva de Margem Consignável em seu benefício previdenciário sob o argumento de que não contratou empréstimo de cartão de crédito consignado.

Em que pesem os argumentos expendidos na inicial, as alegações são frágeis para sustentar a antecipação da tutela, uma vez que a autora não nega a relação contratual com o requerido, mas tão somente a modalidade do empréstimo realizado.

Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada. 3.

Cite-se o requerido para contestar a ação no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 13:31

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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