16/10/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:58

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:16

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:31

Expedição de Ofício.
12/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
05/09/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2023 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
29/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0009123-03.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milena Daniel de Freitas Caetano - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase executiva, providenciando o Ofício Judicial a movimentação pertinente quanto ao presente feito.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão.

No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requerente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento."
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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