08/02/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:10

Juntada de Mandado
28/09/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:09

Juntada de Mandado
30/08/2023 12:01

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:01

Expedição de Mandado.
30/08/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB 183071/SP), Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB 429598/SP) Processo 1006401-82.2021.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta - Imptdo: Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Fazenda do Município de Taboão da Serra, Antonio Rodrigues -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Ciência ao Ministério Público.

Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas.

Int.
29/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 09:50

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:25

Recebidos os autos
20/01/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 23:53

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 15:52

Juntada de Mandado
23/06/2022 12:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2022 10:27

Expedição de Certidão.
27/05/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 12:05

Expedição de Mandado.
26/05/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 16:35

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 15:24

Conclusos para decisão
19/01/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 09:40

Expedição de Certidão.
18/01/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2022 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 16:16

Conclusos para decisão
30/09/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 11:10

Juntada de Mandado
17/09/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2021 11:45

Expedição de Certidão.
27/08/2021 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2021 14:35

Expedição de Mandado.
26/08/2021 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2021 15:47

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 12:54

Conclusos para decisão
23/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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