TJSP - 0002741-66.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 06:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2024 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2024 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2024 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2024 06:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/02/2024 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/01/2024 13:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/01/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2023 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 06:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002741-66.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adelson Holmo Junior - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:12
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/08/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/08/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/07/2023 10:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/07/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 17:34
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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