07/10/2024 11:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:23

Recebidos os autos
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/01/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:24

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 10:35

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Vieira Cardoso (OAB 378444/SP) Processo 1024093-25.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angelica Aparecida Carvalho Martins -

Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido.

Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.

Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09).

Int.
23/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:54

Expedição de Mandado.
23/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
07/08/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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