TJSP - 1058258-66.2022.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Izabély Cintra Fagundes (OAB 461278/SP) Processo 1058258-66.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edileusa Porto Gonçalves - Reqdo: EMPRESA MUNIC.
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À parte interessada ante o trânsito em julgado: O requerimento para o cumprimento de sentença deverá ser realizado através de petição intermediária (Comunicado CG 1789/2017) por meio eletrônico e instruído com sentença e acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador (quando se tratar de execução por quantia certa), mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o(a) exequente considere necessárias, nos termos do artigo 1.286, §2º das NSCGJ. -
29/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/08/2023 08:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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29/07/2023 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/07/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:09
Conclusos para despacho
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04/07/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 08:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 14:10
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 10:35
Juntada de Petição de Réplica
-
24/02/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 06:58
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2023 13:50
Juntada de Mandado
-
30/01/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 15:15
Juntada de Ofício
-
19/01/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 17:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/01/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
12/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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