TJSP - 1022339-68.2022.8.26.0032

1ª instância - 04 Civel de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURO CESAR BORGES RIBEIRO

CPF *64.***.*17-78

DIANA PRADO DA SILVA

CPF *02.***.*48-54

Advogados

ADROALDO MANTOVANI

OAB: 171993/SP

CPF *41.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE LUSIJIMA HIDEO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ:

OLEGARIO AGUIAR NASCIMENTO

CPF *58.***.*30-59

JOSE BORGES

CPF *04.***.*60-46

EDUARDO BARBOSA

ESPOLIO DE IDA MAIANI DE ALMEIDA

CPF *00.***.*85-53

EDUARDO CALIL OTOBONI

CPF *78.***.*70-37

JOSE AUGUSTO CALIL OTOBONI

ESPOLIO DE NESIJIMA HIEDO

PAULO BENDITO DA SILVA

APARECIDO BORGES

CPF *23.***.*60-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

ALLINE LOJO PIZAPIO

OAB: 441066/SP

CPF *02.***.*81-84

AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI

OAB: 390087/SP

CPF *01.***.*74-03

GUSTAVO POMPILIO

CPF *62.***.*03-20

VALDIR CAMPOI

OAB: 41322/SP

CPF *11.***.*00-15

ADROALDO MANTOVANI

OAB: 171993/SP

CPF *41.***.*63-80

Testemunhas

Partes

JOSINEIDE ZUCON

CPF *95.***.*80-05

ANDERSON GAZOLA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*66-92

BRAZ ALVES MOREIRA

CPF *68.***.*86-00

LUCINEIA APARECIDA LOPES DA SILVA

CPF *95.***.*33-57

ODAIR LIMA DA SILVA

CPF *34.***.*21-01

AURELINO BORGES

CPF *00.***.*46-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 09:39

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/06/2025 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 20:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/01/2025 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:45:00, 4ª Vara Cível.

  • 15/01/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/09/2023 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adroaldo Mantovani (OAB 171993/SP), Valdir Campoi (OAB 41322/SP), Alline Lojo Pizapio (OAB 441066/SP) Processo 1022339-68.2022.8.26.0032 - Usucapião - Reqte: Mauro Cesar Borges Ribeiro, Diana Prado da Silva -

    Vistos. 1.

    Fls. 192/196 - Providencie a serventia a inclusão como terceiro interessado do Sr.

    Aparecido Borges, cadastrando-se a respectiva advogada nos autos. 2.

    Considerando que se entende por confrontante não só os proprietários, mas também os ocupantes do imóvel, dispenso a necessidade de citação de Espólio de Nesijima Hiedo, Olegário Aguiar Nascimento e Espólio de Ida Maiani de Almeida, expedindo-se mandado para citação dos atuais ocupantes dos imóveis contíguos ao objeto da presente demanda.

    Nesse sentido é a orientação da Jurisprudência conforme segue: EMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Determinação e emenda da inicial para que os autores informem o paradeiro dos herdeiros dos falecidos confrontantes, sob pena de extinção Descabimento - Regra contida no art. 213, II, § 10º, da Lei 6.015/73 (redação da Lei 10.931/2004) estende aos eventuais ocupantes dos imóveis contíguos, a condição de confrontantes.Providência determinada pelo Juízo que, portanto, mostra-se desnecessária - Feito que deve ter regular prosseguimento, com a citação dos eventuais ocupantes do imóvel confrontante Decisão reformada - Recurso provido.

    Agravo de Instrumento nº: 2054675-20.2016, Comarca: Araçatuba - 4ª Vara, 1ª Instância: Processo nº: 101077573/2014 3.

    Expeça-se mandado de citação do requerido Espólio de Lusijima Hideo, na pessoa de seu representante legal Sr.

    Luis Hideo Nesijima, conforme endereço informado (Rua Wandenkolk, 83 Araçatuba/SP), consignando-se, ainda, o telefone celular indicado à fl. 191 dos autos.

    Int.

  • 24/08/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 05:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2023 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2023 17:13

    Evoluída a classe de 1294 para 49

  • 19/12/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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