21/11/2023 02:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 15:03

Recebidos os autos
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:13

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB 167064/SP) Processo 1500565-98.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE LUSCRI ALBINO PINTO - Recebo o recurso interposto pelo réu em seus regulares efeitos.

Expeça-se guia de execução provisória.

Nos termos do comunicado CG nº 328/2023, após o cadastro da guia de execução pelo Juízo de execução, deverá a serventia proceder imediatamente, a alteração de competência das peças ativas do processo para o Juízo de execução, devendo constar no BNMP o número do processo no campo "justificativa". Às razões, e após, ao M.P. e assistente de acusação, se o caso, para contrarrazões de apelação no prazo legal.

Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados pelo defensor.

Nos termos do artigo 380, § 3º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça consigno que a prescrição se dará em 15/8/2035.

Serve a presente de ofício ao IIRGD para inclusão nos registros do(s) réu(s), instruindo-se com as cópias necessárias para seu cumprimento.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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