TJSP - 0036870-76.2004.8.26.0625

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ: 45.176.005/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDINA IGNES SOARES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 09:07

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 10/06/2024 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2024 19:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2024 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2024 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lia Fausta Derrico Neder (OAB 198795/SP), Izaias Vampre da Silva (OAB 236387/SP) Processo 0036870-76.2004.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardina Ignes Soares de Oliveira -

    Vistos.

    Defiro a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos.

  • 23/08/2023 06:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 22:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 22:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/08/2023 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2023 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2023 22:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2023 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2023 22:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2023 20:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/08/2022 15:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2022 22:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2022 22:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/05/2022 12:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/05/2022 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2022 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2022 17:30

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/01/2022 07:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 14:46

    Recebidos os autos

  • 18/03/2019 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2019 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2019 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2019 11:37

    Protocolizada Petição

  • 07/03/2018 13:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2018 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2015 18:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2015 16:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2015 10:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2015 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2015 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2015 14:42

    Recebidos os autos

  • 25/02/2015 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2015 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2015 15:13

    Recebidos os autos

  • 16/01/2015 15:08

    Recebidos os autos

  • 21/05/2014 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2014 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2014 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2014 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2014 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2014 13:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2014 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2014 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2014 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2014 16:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2014 18:43

    Recebidos os autos

  • 28/12/2013 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2013 12:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2013 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2013 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2013 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2013 10:36

    Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

  • 28/08/2013 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/10/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/09/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/09/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/09/2012 14:02

    Recebidos os autos

  • 06/09/2012 11:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/06/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/02/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/01/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/01/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/04/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/03/2008 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/11/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/11/2007 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/04/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/04/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/03/2007 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2004

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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