07/03/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição
26/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 15:03

Juntada de Mandado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB 282147/SP) Processo 1501786-59.2023.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguado: LUCIO RAYMUNDO BRANCO JUNIOR -

Vistos. 1) Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, DETERMINO o arquivamento do presente, ressalvada a hipótese do artigo 18 do CPP, onde figurou como averiguado(a) LUCIO RAYMUNDO BRANCO JUNIOR, União Estável, RG 26418830, CPF *30.***.*38-80, pai LUCIO RAYMUNDO BRANCO, mãe MARIA APARECIDA SANTANA, Nascido/Nascida 22/10/1987, de cor Branco, com endereço à RUA GUSTAVO TEIXEIRA ASSUNÇÃO, 200, JARDIM DONA NICOTA DE BARROS, RUA GUSTAVO TEIXEIRA ASSUNÇÃO, CEP 18611-290, Botucatu - SP.

A presente decisão servirá de ofício para comunicar à DELEGACIA DE POLICIA de origem, via portal eletrônico, e ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), via e-mail [email protected].

Alimente-se o Histórico de Partes com evento "21 - Inquérito/TC Arquivado".

Revogo as medidas protetivas outrora deferidas nos autos em apenso, anotando-se, no aludido feito, o Evento "712 - cautelar criminal revogada" no histórico de partes, além da baixa definitiva (61615), intimando-se a vítima. 2) Sem prejuízo, quanto ao crime de injúria, aguarde-se em cartório a propositura da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial, certificando-se.

Após, à conclusão.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
26/08/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:30

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:29

Determinado o Arquivamento
23/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 05:49

Juntada de Mandado
05/07/2023 15:05

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:11

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
30/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/06/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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