17/10/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 09:53

Baixa Definitiva
17/10/2023 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento
24/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane do Nascimento Rocha Custodio (OAB 361579/SP), Andre Francisco da Silva (OAB 376532/SP) Processo 1000963-54.2023.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silmara Maria Cristina Guandaline - Reqdo: Mercadão dos Oculos Pompéia - Exclua-se o presente feito da pauta de audiência de conciliação (06/09/2023).

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes às fls. 50/52 e, em consequência, Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Aguarde-se pelo prazo ajustado para o cumprimento (28/08/2023), ficando a parte requerente advertida de que deverá comunicar o Juízo em caso de inadimplemento, no prazo de 05 (cinco) dias da data referida, sob pena de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, nos termos do Enunciado Uniforme n. 46 ("O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica"), e o feito digital imediatamente baixado e arquivado no fluxo correspondente.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 15:48

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 09:46

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:07

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2023 02:00:00, Anexo do Juizado Especial Cíve.
23/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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