TJSP - 1003649-19.2023.8.26.0270
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 07:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 19:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
04/10/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2023 04:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/09/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/09/2023 07:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:43
Concedida a Medida Liminar
-
30/08/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/08/2023 12:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2023 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1003649-19.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline de Paula Silva - Não obstante a declaração de carência de recursos acostada aos autos, os elementos de informação constantes nos autos, a natureza da demanda e o contexto fático apresentado indicam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária.
Posto isso, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de renda sua e dos membros do núcleo familiar, relativas ao último exercício financeiro; b) declaração dos veículos e imóveis de que tem a posse ou propriedade, e também daqueles na posse ou propriedade dos membros do núcleo familiar; c) cópia dos extratos bancários das contas de titularidade sua e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; d) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) comprovante de renda mensal sua e dos membros do núcleo familiar nos últimos três meses.
Entende-se por núcleo familiar o conjunto de pessoas que moram sob o mesmo teto.
O prazo para apresentar os documentos ou recolher as custas processuais (taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça ou taxa de postagem) é de 15 dias, sendo que a inércia acarretará o cancelamento da distribuição e a extinção do processo sem resolução do mérito.
Em atenção ao art. 6º do Código de Processo Civil, saliento que a insistência em pleitear gratuidade judiciária quando é manifesta a ausência de hipossuficiência econômica configura litigância de má-fé, na esteira do art. 77, incs.
I e II, e do art. 80, incs.
II, III, IV e V, do Codex. -
25/08/2023 07:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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