16/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:09

Trânsito em Julgado às partes
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:10

Ato ordinatório
25/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 00:43

Suspensão do Prazo
22/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:23

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:57

Suspensão do Prazo
07/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:12

Recebido o recurso
22/02/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 20:22

Julgada Procedente a Ação
05/12/2023 15:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
10/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais
02/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:47

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1001064-06.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.

Int.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 16:26

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 17:00

Expedição de Carta.
23/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 08:46

Recebida a Petição Inicial
21/03/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 11:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/03/2023 10:08

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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