TJSP - 1003203-49.2023.8.26.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 15:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/05/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 06:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 17:35
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:35
Recebidos os autos
-
04/12/2023 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/12/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 06:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 20:15
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 20:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/11/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 16:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:22
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 14:57
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2023 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:50
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1003203-49.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Celia Ferro Vieira - 1.
Providencie a Serventia a retirada da tarja de "segredo de justiça", uma vez que indevidamente inserida pelo patrono da autora. 2.
Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 3.
Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.
Int. -
25/08/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 21:52
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 20:48
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 17:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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