22/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:59

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 18:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:21

Recebidos os autos
29/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moises Gomes da Silva (OAB 402769/SP) Processo 1000644-22.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Ferreira da Silva -

Vistos.

Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerente às fls. 38/39, em ambos os efeitos.

Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

Int.
25/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
10/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 20:35

Expedição de Certidão.
17/07/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 19:51

Conclusos para decisão
14/07/2023 19:37

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 06:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
03/06/2023 18:27

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 12:55

Conclusos para julgamento
02/05/2023 23:50

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 08:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:47

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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