TJSP - 1045751-21.2017.8.26.0576

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

SERGIO PERES

CPF *79.***.*79-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAIR ANTONIO REDONDO

CPF *00.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:57

    Arquivado Provisoramente

  • 06/03/2024 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2024 09:57

    Determinado o arquivamento

  • 05/03/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 16:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2023 14:03

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Spessamiglio (OAB 326662/SP) Processo 1045751-21.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sergio Peres -

    Vistos. (1) Mesmo intimada para dar andamento ao feito, a parte autora abandonou o processo, razão pela qual EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC.

    Declaro levantada a penhora de fls. 44/45. (2) Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 44/45 em favor da parte requerida e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE).

    Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte requerida seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417.

    Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (3) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados.

    Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento.

    Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte.

    Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura.

    A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (distribuição mensal por volta de 1.000, com média de 12.000 processos em andamento) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2020 foram emitidos mais de 3.500 mandados, média de 291 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante.

    Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

    P.I.

  • 29/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:29

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 25/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 23:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 23:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2023.

  • 01/04/2023 03:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2023 17:18

    Expedição de Carta.

  • 03/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2022.

  • 24/08/2022 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 08:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2022.

  • 03/02/2022 07:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2021 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 17:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2021.

  • 04/08/2021 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2021 21:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2021 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 17:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2020 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2020 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 19:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2020 04:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2020 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2020 15:28

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 04/06/2020 15:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2020 06:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2020 16:52

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 10:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2020.

  • 31/10/2019 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2019 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2019 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2019 18:34

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2019 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2019 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2019 17:19

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2019 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2019 20:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2019 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2019 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2019 16:28

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2019 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 13:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2019.

  • 15/11/2018 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2018 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2018 15:51

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 16/10/2018 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2018 17:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/08/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2018 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 11:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2018 17:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2018 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2018 19:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2018 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2017 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2017 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2017 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2017 15:40

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2017 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2017 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2017 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2017 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2017 17:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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