12/05/2025 13:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2025 13:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/04/2025 23:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:36

Mandado Expedido
26/02/2025 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 04:34

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025 09:21

Documento Juntado
08/01/2025 09:21

Despacho Digitalizado
27/10/2024 03:27

Suspensão do Prazo
15/10/2024 14:11

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/10/2024 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
15/10/2024 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 14:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/10/2024 13:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/10/2024 13:52

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2024 13:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 09:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2024 14:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:07

Remetido ao DJE
08/10/2024 11:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:28

Recurso Interposto
01/10/2024 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 08:30

Certidão Juntada
30/09/2024 11:07

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
30/09/2024 08:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 09:21

Alvará de Soltura Juntado
27/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:25

Atestado de Pena Expedido
26/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
25/09/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 14:29

Concedida Progressão de regime
24/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:56

Petição Juntada
19/09/2024 20:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 20:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/09/2024 20:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:02

Remetido ao DJE
04/09/2024 08:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 20:06

Petição Juntada
03/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:11

Atestado de Pena Expedido
27/08/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 13:54

Declarada a Remição
20/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:52

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
16/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
14/08/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:14

Petição Juntada
08/08/2024 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 13:45

Petição Juntada
23/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 15:29

Atestado de Pena Expedido
22/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
19/07/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 14:06

Declarada a Remição
18/07/2024 22:25

Petição Juntada
18/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:10

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
26/06/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:02

Petição Juntada
21/06/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:53

Petição Juntada
10/06/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:16

Não Concedida a Progressão de Regime
07/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:53

Petição Juntada
04/06/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:57

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/05/2024 08:57

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2024 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2024 10:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2024 09:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/04/2024 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:42

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
22/04/2024 11:59

Petição Juntada
18/04/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/04/2024 02:18

Suspensão do Prazo
02/04/2024 09:05

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/03/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:03

Remetido ao DJE
13/03/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:45

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
30/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:07

Remetido ao DJE
28/11/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 17:32

Homologado o Cálculo
28/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 16:53

Expedição de documento
30/10/2023 13:20

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/10/2023 13:20

Redistribuição de Processo - Saída
30/10/2023 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 13:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/10/2023 12:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/10/2023 12:16

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 06:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
18/10/2023 12:14

Ato ordinatório
18/10/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 12:09

Planilha de Cálculos Juntada
05/10/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
03/10/2023 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
22/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:32

Remetido ao DJE
20/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:06

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
24/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP), Nelson Silveira Lima Neto (OAB 20884/PB) Processo 0001508-86.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ALISSON HERBERT SILVA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
23/08/2023 15:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/08/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 08:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 08:39

Concedida Progressão de regime
22/08/2023 22:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:18

Petição Juntada
21/08/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/08/2023 15:16

Petição Juntada
23/06/2023 08:46

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/04/2023 12:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2023 12:13

Redistribuição de Processo - Saída
26/04/2023 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 20:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/04/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 13:31

Remetido ao DJE
18/04/2023 13:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/04/2023 09:54

Certidão Carcerária Juntada
17/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
16/01/2023 21:15

Pedido de Habilitação Juntado
20/10/2022 21:37

Suspensão do Prazo
09/09/2022 15:28

Documento Juntado
05/08/2022 05:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2022 16:06

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
25/07/2022 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 16:20

Homologado o Cálculo
22/07/2022 11:36

Conclusos para despacho
21/07/2022 23:18

Petição Juntada
10/07/2022 00:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/06/2022 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2022 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 17:35

Petição Juntada
27/06/2022 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 16:15

Expedição de documento
26/06/2022 17:55

Documento Juntado
26/06/2022 17:55

Petição Juntada
03/05/2022 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 14:45

Petição Juntada
04/04/2022 16:11

Ofício Expedido
04/04/2022 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 12:41

Homologado o Cálculo
31/03/2022 13:06

Conclusos para decisão
31/03/2022 13:05

Expedição de documento
31/03/2022 13:03

Classe Retificada
31/03/2022 13:00

Folha de Antecedentes Juntada
31/01/2022 16:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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