TJSP - 1021253-62.2022.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 09:58
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 05:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 06:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2024 22:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 10:58
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), ARIANE DA SILVA SUPANIK (OAB 109550/PR), Fernanda De La Bernarda Contin (OAB 116540/PR) Processo 1021253-62.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda -
Vistos.
Fls. 73/74 A questão restou apreciada às pags. 69, sem insurgência das partes.
Em prosseguimento, observo que o(a) autor(a), não obstante intimado(a), deixou de comparecer à audiência designada, sem qualquer justificativa.
Assim, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito.
Em consequência, responderá a parte autora pelo PAGAMENTO DAS CUSTAS do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa, obedecido o mínimo legal de 5 UFESPs, mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (CPC, art. 486, § 2º).
Fica esclarecido ainda que em caso de não pagamento das custas devidas dentro do prazo estabelecido pelo artigo 1.098, Cap.
VIII, das NSCGJ, terá seu nome inscrito na dívida ativa.
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).
Publique-se e intime-se. -
26/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:57
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
11/08/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 15:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/08/2023 15:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 15:24
Conciliação infrutífera
-
10/08/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 06:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 13:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/07/2023 10:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
15/07/2023 05:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 09:50
Protocolizada Petição
-
24/05/2023 14:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/05/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 07:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2022 15:12
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/12/2022 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2022 16:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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