27/11/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:53

Expedição de documento
27/11/2024 08:53

Documento Juntado
27/11/2024 08:53

Documento Juntado
27/11/2024 08:12

Documento Juntado
26/11/2024 10:49

Documento Juntado
22/11/2024 11:53

Petição Juntada
19/11/2024 19:32

Expedição de documento
06/11/2024 22:59

Publicação
06/11/2024 00:25

Remetidos os Autos
05/11/2024 16:33

Expedição de documento
05/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:29

Conclusos
04/11/2024 23:06

Publicação
04/11/2024 17:19

Petição Juntada
04/11/2024 00:27

Remetidos os Autos
01/11/2024 14:05

Expedição de documento
01/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:19

Conclusos
01/11/2024 10:08

Petição Juntada
10/10/2024 06:51

Expedição de documento
01/10/2024 03:33

Publicação
30/09/2024 00:29

Remetidos os Autos
29/09/2024 16:28

Expedição de documento
29/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2024 09:40

Conclusos
25/09/2024 09:38

Transitado em Julgado
12/07/2024 11:59

Expedição de documento
02/07/2024 23:09

Publicação
02/07/2024 06:01

Remetidos os Autos
01/07/2024 14:08

Expedição de documento
01/07/2024 14:08

Julgada Procedente a Ação
28/06/2024 23:26

Conclusos
28/06/2024 15:12

Expedição de documento
28/06/2024 15:11

Conclusos
02/06/2024 03:52

Expedição de documento
27/05/2024 13:42

Petição Juntada
24/05/2024 00:22

Publicação
23/05/2024 00:35

Remetidos os Autos
22/05/2024 16:09

Expedição de documento
22/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:14

Conclusos
16/05/2024 11:14

Expedição de documento
15/05/2024 18:19

Petição Juntada
28/04/2024 02:20

Ato ordinatório
23/03/2024 04:17

Expedição de documento
14/03/2024 01:17

Publicação
13/03/2024 00:30

Remetidos os Autos
12/03/2024 14:14

Expedição de documento
12/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:10

Conclusos
11/03/2024 09:34

Petição Juntada
10/03/2024 09:55

Petição Juntada
20/02/2024 18:29

Petição Juntada
19/02/2024 10:45

Expedição de documento
12/02/2024 02:40

Publicação
09/02/2024 09:30

Remetidos os Autos
08/02/2024 14:03

Expedição de documento
08/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:22

Conclusos
07/02/2024 15:23

Petição Juntada
05/02/2024 15:48

Expedição de documento
29/01/2024 14:20

Publicação
26/01/2024 00:26

Remetidos os Autos
25/01/2024 20:59

Expedição de documento
25/01/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:08

Conclusos
15/01/2024 15:59

Conclusos
14/01/2024 17:46

Petição Juntada
08/12/2023 02:48

Expedição de documento
04/12/2023 15:20

Documento Juntado
28/11/2023 02:26

Publicação
27/11/2023 12:22

Remetidos os Autos
27/11/2023 11:48

Expedição de documento
27/11/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 10:57

Conclusos
27/10/2023 12:01

Conclusos
27/10/2023 11:59

Expedição de documento
19/09/2023 10:24

Expedição de documento
07/09/2023 02:22

Publicação
06/09/2023 00:24

Remetidos os Autos
05/09/2023 14:03

Expedição de documento
05/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:28

Conclusos
04/09/2023 16:42

Petição Juntada
04/09/2023 01:36

Expedição de documento
01/09/2023 09:49

Documento Juntado
30/08/2023 09:52

Documento Juntado
30/08/2023 09:34

Expedição de documento
28/08/2023 15:34

Documento Juntado
25/08/2023 03:16

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP) Processo 1005550-78.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosely Lima Bomfim - Vistos em saneamento.

Não há questões processuais pendentes da análise.

Fixo como questão controvertida a circunstância da atividade insalubre exercida pela requerente, pelo que faz ou não jus ao respectivo adicional.

Presentes os pressupostos processuais, como também sendo as partes legítimas e sobressaindo o interesse de agir, dou o processo por saneado.

Para solução da controvérsia, especialmente no tocante à existência de insalubridade na atividade desempenhada, defere-se a produção da prova pericial, nomeando-se o perito MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA que deverá ser intimado para estimar seus honorários.

Adverte-se que o pagamento dos honorários se dará no final do processo pela parte que sucumbir no ponto correspondente à existência de insalubridade.

A despeito disso, expeça-se ofício à Defensoria do Estado de São Paulo para reserva de honorários do aludido profissional, nos exatos termos da tabela, cujo pagamento se dará caso a parte sucumbente seja aquela beneficiária da gratuidade da justiça.

Para o início da perícia deve-se aguardar a resposta quanto a reserva destes honorários.

As partes poderão apresentar quesitos e/ou indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, nova conclusão.

Int.
24/08/2023 09:21

Remetidos os Autos
24/08/2023 08:24

Expedição de documento
24/08/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:44

Conclusos
21/08/2023 15:43

Expedição de documento
25/07/2023 15:48

Petição Juntada
25/07/2023 15:48

Petição Juntada
25/07/2023 02:41

Publicação
24/07/2023 00:23

Remetidos os Autos
21/07/2023 15:22

Expedição de documento
21/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:46

Conclusos
19/07/2023 14:35

Conclusos
13/07/2023 11:08

Petição Juntada
31/05/2023 03:56

Publicação
30/05/2023 09:22

Remetidos os Autos
30/05/2023 07:41

Expedição de documento
30/05/2023 06:40

Expedição de documento
30/05/2023 06:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 20:08

Conclusos
29/05/2023 18:08

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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