TJSP - 1500323-94.2023.8.26.0366

1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *19.***.*42-23

Advogados

BEATRIZ MICHELIN SILVA

OAB: 469188/SP

CPF *67.***.*03-77

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANA GONCALVES NUNES

CPF *69.***.*42-38

PM JONATAS KOPCHAK

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 16:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz Michelin Silva (OAB 469188/SP) Processo 1500323-94.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: AMANDA DE OLIVEIRA CAMPOS -

    Vistos.

    Reanaliso nesta data a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316, § único do CPP.

    A situação fática e jurídica permanece inalterada, motivo pelo qual reitero a decisão anterior que decretou a prisão preventiva do réu, pelos seus próprios fundamentos.

    O feito encontra-se com o seu curso regular.

    Anoto que o crime ora apurado é grave e está com a audiência designada para o dia 27/09/2023, às 15h30.

    Razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu, para garantia da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, que, em casos como o presente, em princípio, resta severamente comprometida, bem como para prover o regular desenvolvimento da persecução penal.

    Importa considerar, por derradeiro, no que diz respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, por ser a prisão do réu de natureza processual e não decorrente de reconhecimento de sua responsabilidade penal pela prática ilícita que lhe é imputada, não está caracterizada qualquer espécie de violação.

    Ante o exposto, mantenho a prisão cautelar do réu.

    No mais, aguarde-se a audiência designada.

    Intime-se.

    Mongaguá, .

  • 25/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:27

    Mantida a prisão preventida

  • 24/08/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 08:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 08:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 20:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/08/2023 20:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2023 22:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2023 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 12:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/05/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/05/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 22:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:04

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 03/05/2023 14:01

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/05/2023 13:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/05/2023 13:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 08:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:41

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 19:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 19:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003178-55.2023.8.26.0032

Oliver Onofre

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0521358-25.2006.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Massa Falida da Adic

Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2006 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1012145-62.2022.8.26.0079

Supermercados Jau Serve LTDA

Jefferson dos Santos Venancio

Advogado: Jose Alfredo Albertin Delandrea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1006975-93.2021.8.26.0322

Alex Sandre Soares Morikawa

Leticia Leite Simplicio

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1021690-85.2017.8.26.0224

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Willian Robert Ferreira

Advogado: Amarildo Souza Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2017 20:02

Exibir Processo