28/08/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 1004931-64.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Viana Matos -

Vistos.

Intime-se a autoria para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual "Código 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, devendo constar Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu ou apresentar cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov.

Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19.

Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimentação 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.

Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação no arquivo (movimentação 61614).

Após a criação do "Cumprimento de Sentença", todo e qualquer andamento/peticionamento de qualquer natureza, deverão ser feitos naqueles autos de forma digital, não sendo aceitos peticionamentos de forma física.

Int.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
12/08/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 20:56

Expedição de Certidão.
30/07/2023 20:24

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 23:46

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/03/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
13/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 17:20

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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