31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:08

Prazo
28/03/2025 11:04

Expedido Certidão
26/03/2025 14:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/03/2025 13:42

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
26/03/2025 13:42

Presidência Privado Repetitivo
26/03/2025 13:42

Recurso Especial repetitivo
26/03/2025 13:42

Por decisão judicial
21/02/2025 22:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/02/2025 19:12

Prazo
21/02/2025 15:46

Juntada de petição
21/02/2025 15:46

Expedido Termo
21/02/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/02/2025 12:33

Expedido Certidão
17/02/2025 12:33

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
14/02/2025 23:10

Juntada de petição
14/02/2025 23:10

Expedido Termo
14/02/2025 16:07

Juntada de petição
14/02/2025 16:07

Expedido Termo
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 19:06

Prazo
22/01/2025 19:04

Expedido Certidão
19/12/2024 18:32

Vista (Contrarrazões)
19/12/2024 18:15

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/12/2024 18:14

Unificação Pai
10/12/2024 22:31

Expedido Termo
18/11/2024 13:40

Expedido Certidão
14/11/2024 19:06

Juntada de petição
14/11/2024 19:05

Expedido Termo
13/11/2024 12:41

Julgado virtualmente
05/11/2024 16:09

Juntada de petição
05/11/2024 16:09

Subprocesso Cadastrado
04/11/2024 08:06

Juntada de petição
04/11/2024 08:06

Expedido Termo
03/11/2024 03:20

Expedido Certidão
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 13:48

Prazo
23/10/2024 12:30

Expedido Certidão
23/10/2024 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/10/2024 15:07

Expedido Certidão
21/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 19:06

Acórdão registrado
15/10/2024 18:55

AcórdãoFinalizado
15/10/2024 16:01

Documento Finalizado
15/10/2024 09:30

Provimento em Parte
15/10/2024 09:30

Julgado
07/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 10:42

Inclusão em Pauta
30/09/2024 10:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/09/2024 18:51

Despacho À Mesa
13/09/2024 11:44

Conclusos para o Relator
12/09/2024 16:46

Juntada de petição
12/09/2024 16:46

Expedido Termo
05/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 16:29

Prazo
03/09/2024 16:24

Expedido Certidão
03/09/2024 10:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
02/09/2024 21:43

Despacho
06/06/2024 15:55

Conclusos para o Relator
06/06/2024 15:32

Recebidos os autos do MP
06/06/2024 07:08

Expedido Certidão
05/06/2024 18:15

Expedido Termo
05/06/2024 18:14

Alteração de relator em cumprimento a despacho
04/06/2024 10:52

Juntada de petição
04/06/2024 10:52

Expedido Termo
04/06/2024 10:52

Expedido Termo
04/06/2024 00:15

Juntada de petição
04/06/2024 00:15

Expedido Termo
04/06/2024 00:15

Expedido Termo
24/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator
22/05/2024 21:27

Expedido Certidão
22/05/2024 14:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2024 12:15

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
21/05/2024 10:37

Distribuição por Competência Exclusiva
21/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 15:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
16/05/2024 14:10

Processo Cadastrado
16/05/2024 13:26

Processo encaminhado para outra Seção
15/05/2024 23:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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