10/05/2025 04:01

Suspensão do Prazo
14/02/2025 01:42

Suspensão do Prazo
03/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:15

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:11

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
04/09/2024 10:33

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
30/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:41

Remetido ao DJE
29/08/2024 09:42

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
27/08/2024 16:42

Petição Juntada
27/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:11

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
13/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:20

Petição Juntada
05/05/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2024 09:51

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/04/2024 09:14

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
24/04/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:12

Remetido ao DJE
23/04/2024 08:43

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/04/2024 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:45

Petição Juntada
12/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:41

Remetido ao DJE
12/04/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:02

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:11

Remetido ao DJE
14/12/2023 10:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/12/2023 14:05

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:11

Incidente Processual Instaurado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo de Oliveira Junior (OAB 294160/SP) Processo 1000895-64.2022.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Lisboa Candido -

Vistos. 1.

Diante da concordância das partes, homologo o cálculo de fls. 134/140, relativamente a execução de sentença destes autos. 1.1.

Após trânsito em julgado, providencie o autor o cadastro do precatório ou RPV através do Sistema SAJ, Sistema Digital de Precatórios e RPV, uma vez que todas as petições de solicitação de expedição de Ofícios Requisitórios, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, tudo conforme Comunicado da Presidência nº. 394/2015, veiculado no DJe de 03.07.2015 (caderno 1 Administrativo - pg. 1), comprovando-se a protocolização. 1.2.

Atentar aos esclarecimentos apresentados no Comunicado SPI nº 64/2015, veiculado no DJe de 18.04.2016 Cad. 1 Adm. pg. 8. 1.3.

Quando do cadastramento, atente-se a parte aos termos das Portarias n° 8.660/2012 e 8.941/2014 e dos Comunicado nº 01/2015, 703/2016, 1455/2017, 1456/2017 e 1457/2017, individualizando todas as verbas principais, juros moratórios, juros compensatórios, honorários de advogado, salário de perito e custas, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta a ser requisitada. 1.4.

Na oportunidade, deve a parte credora acostar cópia (sentença, eventual acórdão, trânsito em julgado, pedido de execução, resposta, cálculo ora homologado, desta decisão e seu trânsito em julgado). 2.

Aguarde-se, por 30 dias, provocação da parte exequente, nos termos desta decisão. 3.

Decorrido, sem providências, arquivem-se os autos.

Links úteis: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticaoDiversa.pdf http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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