TJSP - 1500436-76.2023.8.26.0583

17/06/2025 15:51

Decisão Monocrática - Não Provida

21/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.

21/01/2025 16:19

Baixa Definitiva

21/01/2025 16:06

Documento Finalizado

21/01/2025 15:50

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

20/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

19/01/2025 06:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025 00:00

Publicado em

14/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.

09/01/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/01/2025 17:50

Despacho

09/01/2025 15:08

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

09/01/2025 15:02

Recebidos os autos do MP

09/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.

08/01/2025 11:29

Parecer - Prazo - 15 Dias

07/01/2025 14:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

23/12/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024 00:00

Publicado em

18/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

16/12/2024 13:30

Recurso Especial

10/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 14:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/11/2024 13:11

Recebidos os autos do MP

28/11/2024 12:08

Recebidos os autos do MP

28/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024 11:01

Parecer - Prazo - 15 Dias

25/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/11/2024 15:55

Processamento de Recurso Especial Interposto

25/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.

20/09/2024 14:55

Documento Finalizado

20/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024 11:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

28/06/2024 00:00

Publicado em

27/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

27/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024 17:18

Acórdão registrado

25/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.

25/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

25/06/2024 14:23

Julgado virtualmente

19/06/2024 16:20

Conclusos para decisão

19/06/2024 12:35

Conclusos para decisão

19/06/2024 12:20

Julgamento Virtual Iniciado

26/03/2024 10:23

Conclusos para decisão

26/03/2024 10:19

Conclusos para decisão

26/03/2024 08:48

Recebidos os autos do MP

26/03/2024 08:45

Recebidos os autos do MP

25/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 00:00

Publicado em

12/03/2024 00:00

Conclusos para decisão

11/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 21:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

08/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

28/02/2024 00:00

Publicado em

23/02/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

22/02/2024 12:56

Processo Cadastrado

21/02/2024 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos