TJSP - 1504016-97.2021.8.26.0482
1ª instância - 03 Criminal de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 04:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB 475918/SP) Processo 1504016-97.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ARAUJO - Fica(m) intimado(a,s) o(a) i.
Defensor(a,e,s) Dativo(a,s) do inteiro teor do v.
Acórdão (fls. 238/248) vide súmula fl. 238 - "[...] Registro: 2023.0000655811 ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1504016-97.2021.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ARAUJO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores MIGUEL MARQUES E SILVA (Presidente sem voto), MARCO DE LORENZI E HERMANN HERSCHANDER.
São Paulo, 3 de agosto de 2023.
FREIRE TEOTÔNIO, Relator(a), Assinatura Eletrônica [...]". -
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:54
Recebidos os autos
-
01/06/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/05/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 18:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/05/2023 18:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 11:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2023 19:24
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2022 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2022 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2022 16:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2022 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2022 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2022 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2022 19:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2022 19:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2022 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 16:21
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2022 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2022 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2022 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2022 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2022 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 16:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/03/2022 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2022 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/01/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2022 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 17:48
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/01/2022 14:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/01/2022 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/11/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2021 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2021 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2021 09:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2021 09:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2021 14:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/09/2021 09:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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