TJSP - 1500181-74.2023.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Americana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAF GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS LIMA

CPF *34.***.*45-43

RAPHAEL CASTELETTI PEREIRA

CPF *23.***.*33-61

Advogados

CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 462643/SP

CPF *30.***.*65-46

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN FERNANDES

CPF *76.***.*08-39

MARCOS CESAR FERREIRA

CPF *13.***.*21-19

ALAF GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS LIMA

CPF *34.***.*45-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:33

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caroline Oliveira de Almeida (OAB 462643/SP) Processo 1500181-74.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAPHAEL CASTELETTI PEREIRA - 1.

    Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. 2.

    Expeça-se a guia de recolhimento do réu. 3.

    Com relação ao valor apreendido, cumpra-se o determinado na r. sentença (fls. 194). 4.

    Fls. 20: Manifeste-se o MP quanto ao celular apreendido.

    Int.

  • 25/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 15:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2023 12:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:58

    Expedição de Alvará.

  • 16/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 19:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/05/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 11:15

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/05/2023 11:15

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/05/2023 11:15

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/04/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/04/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 11:24

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 11:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/04/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/04/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 31/03/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:30

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 16:31

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/02/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 14:18

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 11:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/02/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 05:50

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 04:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008118-74.2023.8.26.0637

Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveir...

Jose Maria de Oliveira

Advogado: Bruno Luis Scombatti Zaia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1026945-53.2023.8.26.0114

Rafael Pires Maas

Delta Air Lines Inc

Advogado: Bruno Martins Trevisan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000161-65.2019.8.26.0318

Roberta de Brito Albers Baggio

Darpel Construcoes LTDA.

Advogado: Camila Valerio Ilario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012621-42.2022.8.26.0066

Marques e Goncalves Engenharia LTDA.

Sidnei Vilela dos Santos

Advogado: Douglas Henrique da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1028902-84.2022.8.26.0224

4Net Solucoes em Telecomunicacoes LTDA –...

Bmkgold Cobrancas e Informacoes Cadastra...

Advogado: Eduardo Carvalho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 09:20

Exibir Processo