21/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:00

Expedição de documento
21/02/2025 02:23

Publicação
20/02/2025 12:23

Remetidos os Autos
20/02/2025 11:35

Ato ordinatório
20/02/2025 11:33

Documento Juntado
20/02/2025 11:32

Transitado em Julgado
19/12/2024 03:24

Publicação
18/12/2024 02:08

Remetidos os Autos
17/12/2024 16:02

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 16:34

Conclusos
11/12/2024 14:41

Conclusos
10/12/2024 15:15

Petição Juntada
22/11/2024 04:03

Publicação
21/11/2024 00:16

Remetidos os Autos
20/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:56

Conclusos
30/10/2024 10:29

Conclusos
30/10/2024 10:28

Expedição de documento
13/09/2024 07:06

Expedição de documento
13/09/2024 07:06

Expedição de documento
02/09/2024 09:28

Expedição de documento
02/09/2024 09:28

Expedição de documento
02/09/2024 09:25

Ato ordinatório
20/06/2024 15:31

Documento Juntado
13/05/2024 11:05

Petição Juntada
15/03/2024 12:41

Ato ordinatório
29/11/2023 10:18

Expedição de documento
19/11/2023 19:01

Mandado devolvido
19/11/2023 19:01

Documento Juntado
16/11/2023 22:42

Expedição de documento
14/11/2023 06:00

Petição Juntada
10/11/2023 13:06

Ato ordinatório
09/11/2023 16:59

Expedição de documento
02/11/2023 05:58

Petição Juntada
27/10/2023 14:29

Publicação
25/10/2023 14:29

Remetidos os Autos
25/10/2023 12:37

Ato ordinatório
25/10/2023 12:35

Ato ordinatório
17/10/2023 17:00

Mandado devolvido
17/10/2023 16:59

Documento Juntado
29/09/2023 20:30

Expedição de documento
29/09/2023 19:21

Expedição de documento
29/09/2023 19:21

Expedição de documento
14/09/2023 05:25

Petição Juntada
02/09/2023 05:27

Petição Juntada
29/08/2023 06:37

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oliveira Preto & Couto Sociedade de Advogados (OAB 31184/SP) Processo 1008096-78.2023.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida de Moraes Leme - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Anote-se.

Citem-se pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335), os confinantes e confrontantes.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça percorrer o perímetro do imóvel usucapiendo e citar todos os confrontantes, ainda que não façam parte do rol mencionado na petição inicial e/ou levantamento planimétrico.

Fica facultado à autora, querendo, apresentar declaração de anuência dos confrontantes, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação.

Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente senha para acesso aos autos.

Deverá a autora requerer a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, e se não for conhecido seu endereço, deverá diligenciar para a sua obtenção.

Concluído o ciclo citatório, expeça-se edital para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, intimando-se a autora para apresentar minuta, no prazo de cinco dias (CPC, arts. 257 e 259, I).

Int.
28/08/2023 01:20

Remetidos os Autos
25/08/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:05

Conclusos
24/08/2023 14:03

Evoluída a Classe
23/08/2023 18:04

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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