TJSP - 1009879-84.2017.8.26.0562

1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO PAIVA VELLA

CPF *80.***.*62-83

Advogados

TELMA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 121483/SP

CPF *24.***.*15-03

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 71.584.833/0011-67

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 10:56

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 31/03/2025 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 10:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/10/2024 10:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/10/2024 08:10

    Contrarrazões Juntada

  • 28/09/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 09:20

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2024 12:11

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/09/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:44

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 11:41

    Julgada improcedente a ação

  • 23/09/2024 16:33

    Conclusos para Sentença

  • 21/07/2024 10:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/07/2024 14:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/07/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 06:07

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 10:50

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 06:15

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 15:04

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/07/2024 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 14:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 13:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2023 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 15:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Telma Rodrigues da Silva (OAB 121483/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP) Processo 1009879-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Paiva Vella - Reqdo: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - A parte autora reconhece a ilegitimidade passiva da CPFL, e concorda com sua exclusão do polo passivo da demanda.

    Ante o exposto e pela concordância das partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva da Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Pela sucumbência, arcará a parte requerente com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, já equacionada a diminuição de que trata o artigo 90, §§ 1º e 4º, do CPC, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida nestes autos.

    Providencie a Serventia a exclusão da CPFL do cadastro eletrônico.

    Quanto ao mais, aguarde-se julgamento do IRDR.

  • 28/08/2023 01:35

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 09:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:01

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 01:10

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 06:04

    Petição Juntada

  • 06/12/2017 12:46

    Petição Juntada

  • 04/10/2017 17:48

    Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 03/10/2017 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2017 14:27

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2017 11:53

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 27/09/2017 16:20

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2017 12:02

    Petição Juntada

  • 13/07/2017 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2017 14:10

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2017 17:52

    Proferido Despacho

  • 06/06/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 11:50

    Conclusos para Sentença

  • 30/05/2017 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2017 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2017 09:54

    Réplica Juntada

  • 29/05/2017 13:57

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2017 13:57

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2017 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2017 12:51

    Contestação Juntada

  • 08/05/2017 15:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/05/2017 15:41

    Mandado Juntado

  • 03/05/2017 15:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/05/2017 15:51

    Mandado Juntado

  • 20/04/2017 07:20

    Petição Juntada

  • 11/04/2017 12:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/04/2017 12:09

    Mandado Urgente Expedido

  • 10/04/2017 18:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/04/2017 17:17

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 14:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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