TJSP - 1500475-19.2023.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANA FONSECA DE PAULA

CPF *16.***.*00-51

Advogados

ANTONIO MARCOS CHACUR

OAB: 220078/SP

CPF *39.***.*27-50

Terceiro

Partes

MARIA FONSECA DE PAULA

CPF *31.***.*59-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GRACIELI CRISTINA MIRANDA

CPF *22.***.*87-21

VALDECIR ERRERA DE FRANCA

CPF *95.***.*64-11

ROSELAINE FONSECA DE PAULA PERES

CPF *11.***.*31-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 09:16

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2025 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 09:15

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 16:05

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/05/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:18

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 20/05/2025 14:34

    Ofício Expedido

  • 16/05/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 14:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 16/05/2025 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Marcos Chacur (OAB 220078/SP) Processo 1500475-19.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ROSANA FONSECA DE PAULA -

    Vistos. 1) Tendo em vista a localização do réu ROSANA FONSECA DE PAULA, (fls.166), REVOGO a suspensão do processo e do prazo prescricional e, por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento dos presentes autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações necessárias. 2) Proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do réu, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe vista dos autos para apresentação da defesa preliminar. 3) Cadastre-se a movimentação "12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento" no sistema SAJ.

  • 15/05/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 09:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 15:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/05/2025 15:05

    Mandado Juntado

  • 30/04/2025 11:04

    Documento Juntado

  • 24/01/2025 13:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/01/2025 12:01

    Termo Expedido

  • 24/01/2025 11:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/12/2023 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 16:05

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:46

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2023 02:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 16:42

    Ato ordinatório

  • 17/11/2023 15:28

    Realizado Cálculo

  • 17/11/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 14/11/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 13:56

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 09/11/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 11:36

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 11:28

    Termo Digitalizado

  • 14/09/2023 09:40

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 09:40

    Ofício Juntado

  • 14/09/2023 09:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2023 11:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 17:03

    Edital de Citação Expedido

  • 12/09/2023 17:01

    Ofício Expedido

  • 12/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 03:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Marcos Chacur (OAB 220078/SP) Processo 1500475-19.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ROSANA FONSECA DE PAULA - 1) Fls. 108: dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

  • 25/08/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/08/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 12:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/06/2023 16:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/06/2023 13:54

    Ofício Expedido

  • 28/06/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 16:48

    Recebida a denúncia

  • 26/06/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 09:37

    Evoluída a Classe

  • 26/06/2023 09:37

    Evoluída a Classe

  • 25/06/2023 12:05

    Denúncia Juntada

  • 21/06/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 16:33

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 11:31

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 25/05/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 15:45

    Pedido de Prazo Juntada

  • 20/04/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 13:06

    Ato ordinatório

  • 19/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 16:45

    Relatório Final Juntado

  • 17/03/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 14:28

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 16/03/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 13:04

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/03/2023 01:05

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 09:21

    Documento Juntado

  • 28/02/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 16:10

    Ato ordinatório

  • 24/02/2023 16:08

    Ofício Juntado

  • 24/02/2023 15:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2023 15:27

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/02/2023 15:26

    Termo Expedido

  • 24/02/2023 15:06

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/02/2023 14:17

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/02/2023 09:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/02/2023 09:20

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 09:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 23/02/2023 18:58

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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