TJSP - 1502085-60.2022.8.26.0050

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO GOMES BATISTA

CPF *49.***.*25-91

Advogados

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB: 118893/SP

CPF *83.***.*83-59

Terceiro

Partes

MAURICIO SOSTHENES GOMES

CPF *32.***.*97-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE LUCIO ROCHA SILVA

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

ERICK BRAYAN NONATO CASEMIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 10:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 13:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2024 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 16:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/10/2023 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 16:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB 118893/SP) Processo 1502085-60.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO GOMES BATISTA - Isto posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a denúncia de fls. 87/88, para condenar o réu MÁRCIO GOMES BATISTA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 303, §1º, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), às penas de 08 meses de detenção, em regime aberto, a pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, tal como regulamentada pelo juízo da execução criminal; absolvendo-o de também incurso no artigo 302, §1º, inc.

    III, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), com fundamento no artigo 386, VII, do CPP.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 17:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2023 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2023 16:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/05/2023 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 16:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/05/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 16:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/03/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 19:11

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/03/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 07:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2023 15:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/02/2023 15:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2022 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2022 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2022 15:22

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/08/2022 15:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/08/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2022 19:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 19:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2022 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2022 18:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2022 22:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2022 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2022 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2022 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/01/2022 18:04

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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