TJSP - 1501087-07.2022.8.26.0628

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF *26.***.*27-80

Advogados

ELISABETH VALENTE

OAB: 201382/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ORDEM ECONOMICO-FINANCEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN FERNANDES DIAS

CPF *97.***.*47-86

MARCIO APARECIDO VIAN MOURAO

CPF *28.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 15:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.

  • 19/09/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisabeth Valente (OAB 201382/SP) Processo 1501087-07.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - Cumpra a diligência baixada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor dativo quanto ao V.

    Acórdão prolatado e quanto o prazo de 15 dias para apresentar recurso, caso queira, contados a partir da intimação.

  • 28/08/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 06:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/06/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:03

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2023 22:41

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/01/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 17:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/01/2023 13:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 03:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 19/12/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 01:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 13:21

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 20:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/06/2022 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/06/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/06/2022 18:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/06/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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