14/05/2025 13:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 14:49

Expedição de documento
04/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
02/05/2025 10:16

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
04/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 22:33

Apelação/Razões Juntada
14/03/2025 00:28

Petição Juntada
12/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
11/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:08

Contrarrazões Juntada
06/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:04

Remetido ao DJE
12/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 14:31

Apelação/Razões Juntada
11/02/2025 14:30

Petição Juntada
29/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
28/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:59

Embargos de Declaração Juntados
11/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:35

Remetido ao DJE
09/01/2025 09:26

Julgada Procedente a Ação
06/12/2024 15:35

Conclusos para Sentença
06/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/12/2024 15:08

Mandado Expedido
03/12/2024 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:05

Petição Juntada
06/11/2024 05:26

Petição Juntada
22/10/2024 16:40

Documento Juntado
22/10/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:05

Remetido ao DJE
17/10/2024 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:16

Petição Juntada
02/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
02/05/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 16:26

Petição Juntada
03/04/2024 08:57

Petição Juntada
12/03/2024 20:39

Petição Juntada
12/03/2024 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 19:04

Petição Juntada
19/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:15

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 17:47

Conclusos para decisão
10/02/2024 16:55

Petição Juntada
02/02/2024 11:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:51

Remetido ao DJE
19/01/2024 16:17

Petição Juntada
19/01/2024 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2024 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:08

Petição Juntada
11/01/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:43

Remetido ao DJE
03/01/2024 12:13

Nomeado Perito
04/12/2023 12:21

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:53

Especificação de Provas Juntada
21/11/2023 10:36

Petição Juntada
11/11/2023 22:53

Suspensão do Prazo
30/10/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:03

Remetido ao DJE
27/10/2023 07:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/10/2023 18:06

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:43

Réplica Juntada
25/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:30

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:35

Remetido ao DJE
26/09/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 17:50

Pedido de Habilitação Juntado
05/09/2023 06:00

AR Positivo Juntado
24/08/2023 11:45

Carta Expedida
24/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson de Abreu Portari (OAB 294059/SP) Processo 1000495-52.2023.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rufino Ferreira de Carvalho -

Vistos.

Ante os documentos de fls. 35-45, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como atribuo à demanda prioridade na tramitação, em razão da idade do requerente.

Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do C.PC/2015, a expressa manifestação do autor quanto ao desinteresse na audiência de conciliação, bem como o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015, no sentido de que a voluntariedade é requisito essencial para mediação/conciliação, estabelecendo a lei que ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação/conciliação, fica dispensada sua realização.

Ademais, inexiste qualquer prejuízo para as partes, podendo a conciliação ser obtida a qualquer momento.

Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, pela via POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias.

Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).

Via desta decisão assinada digitalmente servirá como carta precatória/mandado/ofício.

Intimem-se.
23/08/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 05:46

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003332-24.2006.8.26.0435

Prefeitura Municipal de Pedreira

Antonio Marcos dos Santos

Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2019 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0000914-92.2020.8.26.0154

Justica Publica

Cristiano de Oliveira Constantino

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000231-74.2022.8.26.0416

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos Roberto da Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026737-64.2015.8.26.0562

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Reinaldo Barbosa de Oliveira

Advogado: Graziela Navarro Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2015 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0054040-54.2022.8.26.0100

Scorpios Industria Metalurgica LTDA

Jonas Zarpellon

Advogado: Edmilson Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 16:35

Exibir Processo