STJ - 1014746-65.2023.8.26.0577

17/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 198835/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198835 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821617 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00198835/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821617/SP

09/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198835/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821617/SP

10/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 198835/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198835 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821617 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para NERIVALDO JONAS ARAUJO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 198835/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 198835/2025 -

12/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198835/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198835/2025

11/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 198835/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

24/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 57524/2025 - EDcl

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057524 - EDcl no AREsp 2821617 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Embargos de Declaração de ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00057524 - EDcl no AREsp 2821617

11/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para NERIVALDO JONAS ARAUJO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 57524/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 284.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 57524/2025 -

31/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 57524/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57524/2025

30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57528/2025

30/01/2025 12:05

Protocolizada Petição 57528/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2025

30/01/2025 12:03

Protocolizada Petição 57524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025

24/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

10/01/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO