24/06/2024 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.
04/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:38

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 09:57

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:33

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:33

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 09:38

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
03/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:22

Juntada de Petição de parecer
28/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 1026016-86.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cirene Moreira de Figueiredo Barbosa -

Vistos. 1) Concedo ao autor a prioridade na tramitação requerida, bem como os beneficios da justiça gratuita.

Anote-se. 2) Antes da apreciação do pedido de tutela de urgência, oficie-se imediatamente à sr.

Secretária de Saúde do Município, bem como à DRS de Taubaté, solicitando esclarecimentos, a serem prestados no prazo de 72 horas, sobre o alegado.

Os ofício deverão ser entregues por e-mail, e as FESP intimada por meio do portal eletrônico para os esclarecimentos acima.

Colha-se, ainda, no prazo de cinco dias, o parecer do médico atuante junto ao Fórum local, Dr.

Maurício Vidal de Carvalho.

Os elementos trazidos com a inicial não são hábeis a identificar situação de emergência que autorize o deferimento do pedido sem essas duas medidas, que vão ao encontro das recomendações contidas nos Enunciados 13 e 18 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça: ENUNCIADO Nº 13 Nas ações de saúde que pleiteiam o fornecimento de medicamentos, produtos ou tratamentos, recomenda-se, sempre que possível, a prévia oitiva do gestor do Sistema Único de Saúde SUS ou da operadora da saúde suplementar, com vistas a, inclusive, identificar a pretensão deduzida administrativamente e possíveis alternativas terapêuticas apresentadas, quando aplicável. (Redação dada na VI Jornada de Direito da Saúde - 15.06.2023).

ENUNCIADO Nº 18 Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleos de Apoio Técnico em Saúde (NATS). 3) Com as respostas ao acima determinado, ou decorrido in albis o prazo, tornem conclusos.

Intimem-se.
24/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:18

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:17

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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