03/04/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:48

Recebidos os autos
19/01/2024 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB 135531/SP) Processo 1003909-79.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Vaughn - Fls. 71/80: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 12:39

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:04

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:25

Expedição de Mandado.
03/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 08:34

Conclusos para decisão
01/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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