17/03/2025 01:24

Publicação
14/03/2025 00:20

Remetidos os Autos
13/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:58

Conclusos
07/03/2025 16:16

Recebidos os autos
24/09/2024 18:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 12:56

Remetidos os Autos
19/02/2024 12:52

Expedição de documento
19/02/2024 12:37

Documento Juntado
09/02/2024 17:50

Petição Juntada
31/01/2024 23:40

Ato ordinatório
18/12/2023 01:35

Publicação
15/12/2023 00:19

Remetidos os Autos
14/12/2023 21:01

Ato ordinatório
09/12/2023 17:15

Petição Juntada
07/12/2023 02:30

Publicação
06/12/2023 13:41

Remetidos os Autos
06/12/2023 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 21:01

Conclusos
27/11/2023 17:29

Petição Juntada
17/11/2023 01:55

Publicação
16/11/2023 10:41

Remetidos os Autos
16/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 19:22

Conclusos
06/11/2023 21:56

Petição Juntada
02/11/2023 01:33

Publicação
01/11/2023 00:14

Remetidos os Autos
31/10/2023 22:19

Declarada Decadência ou Prescrição
28/10/2023 19:24

Conclusos
26/10/2023 16:49

Petição Juntada
19/10/2023 13:45

Petição Juntada
06/10/2023 01:29

Publicação
05/10/2023 09:14

Remetidos os Autos
04/10/2023 16:49

Ato ordinatório
26/09/2023 16:04

Petição Juntada
12/09/2023 07:40

Documento Juntado
07/09/2023 04:54

Documento Juntado
30/08/2023 01:43

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Alves Santos (OAB 200902/SP) Processo 1015041-75.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Alberto de Abreu Gonçalves -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:44

Expedição de documento
28/08/2023 17:44

Expedição de documento
28/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:17

Conclusos
25/08/2023 09:20

Expedição de documento
24/08/2023 22:30

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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