15/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:44

Ato ordinatório
19/05/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
17/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
16/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
18/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
18/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 09:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2024 10:05

Julgada improcedente a ação
26/06/2024 13:39

Conclusos para julgamento
26/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:13

Suspensão do Prazo
24/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:24

Nomeado Perito
05/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:59

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Telles Ribeiro (OAB 301292/SP) Processo 1008019-44.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Proença -

Vistos.

As razões expostas pela autora não são verossímeis a ponto de autorizar a antecipação da tutela pretendida.

Não se verifica de plano a plausibilidade do direito invocado, não havendo prova inequívoca da situação de desamparo.

Ainda que o critério objetivo da renda familiar per capita não deva ser analisado de forma isolada, a dilação probatória se mostra imprescindível para demonstração da insuficiência de meios de amparo pelo núcleo familiar.

INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação de tutela.

Defiro a gratuidade judiciária.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se.

Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Int.
23/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012570-19.2012.8.26.0577

Maria Goncalves de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Douglas Sales Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2012 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0010694-78.1998.8.26.0590

Gustavo Gunjiro Kuwagakhi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1004411-22.2023.8.26.0533

Sivaldino Francisco Chagas

Banco Santander

Advogado: Lucio dos Santos Cesar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1004411-22.2023.8.26.0533

Banco Santander (Brasil) S/A

Sivaldino Francisco Chagas

Advogado: Lucio dos Santos Cesar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0033759-62.2018.8.26.0506

Rede Recapex Pneus LTDA

Rafael Igor Ramachote

Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2018 12:53

Exibir Processo